A democracia que nunca existiu e as oligarquias.

João Paulo é estudante de jornalismo.

Sempre ouvimos falar de oligarquias,mas quem são os oligarcas e o que são oligarquias?

Bem,sempre soubemos que os oligarcas são os que detêm o poder,são os empresários,políticos,e são eles que realmente ditam as regras do jogo.

É sempre uma minoria de ricos e poderosos que comanda,mas com uma diferença grande dos outros países.Nós,aqui,sempre nos apresentamos como não oligarcas.

A nossa política é sempre de duas faces: a política externa,civilizada,respeitadora dos direitos,e a interna,cruel e sem eira nem beira.Nós mantivemos essa duplicidade de caráter em toda a nossa vida política.

A autoproclamada "Revolução" de 1964 foi feita em nome de quê?Leiam os documentos: a ordem democrática.

Então,essa é a nossa realidade.É dentro desse quadro que devemos analisar o processo eleitoral.Ou seja,nunca dar o poder ao povo,dar-lhes apenas uma aparência de poder.

Como está composta a oligarquia brasileira,hoje?E como eliminá-la?Obviamente,hoje ainda existe o mesmo elemento desde 1500,os homens da riqueza.Só que hoje são distrinchados,são variados,são eles os grandes proprietários rurais,os banqueiros,empresários comerciais,grandes comerciantes.Mas o elemento politicamente mais importante da oligarquia atual é os donos dos grandes veículos de comunicação de massa:a imprensa,o rádio e a televisão.

Vocês devem estar se perguntando,o que tem a ver oligarquia com democracia?Tudo,uma coisa puxa a outra,os poderosos tiram o poder do povo,quem realmente deveria estar no poder.

Muitos dizem que existe o tal processo de redemocratização, porém,sabemos que a tal democracia nunca existiu de fato,como refazer uma coisa que nunca existiu verdadeiramente?

No Brasil o povo nunca tem direito de opinar em decisões políticas,a maior instituição política é a Constituição.Ora,o povo brasileiro nunca aprovou constituição alguma.A constituição atualmente em vigor já foi emendada ,ou melhor,remendada até hoje 70 vezes.Em nenhuma dessas ocasiões o povo brasileiro teve oportunidade de dizer se concordava ou não com a emenda a ser introduzida na Constituição.

O que fizeram os oligarcas?Introduziram na Constituição,para americano ver,que referendos e plebiscitos são manifestações da soberania popular. Mas existe um dispositivo um tanto escondido que diz,que o Congresso Nacional tem competência exclusiva para "autorizar referendo e convocar plebiscito".(Constituição Federal,art.49,inciso XV).

Outro instrumento de verdadeira democracia,é o recall,isto é,o referendo revocatório de mandatos eletivos.O povo que elege tem o direito de revogar o mandato do eleito,quando bem entender.

Houve sem dúvida, uma mudança nos últimos 30 anos,a partir do fim do regime militar.mas,esse processo é sempre lento,porque se faz sem organização.É preciso,portanto,criar uma outra espécie de de partido político,que não persiga o poder para si,mas ajude o povo a chegar ao poder.

Será que um dia haverá democracia no Brasil?Fica no ar para refletirmos e realmente buscar alternativas solucionáveis,encontrarmos um remédio para esta grave doença que atinge a todos nós que não somos oligarcas.